Processo 324827/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 27/06/2007 17:00
Autuado em 27/06/2007 17:00
Oficio de encaminhamento 116/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 821/2010 da Segunda Câmara, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2010 Acórdão   821/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
17/03/2010 Acórdão   821/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE MANOEL DE CAMPOS SILVA
Origem MUNICÍPIO DE ÂNGULO

Juntadas
DataDescrição
21/08/2009 08:11 do aviso de recebimento do ofício nº 2768/2009-ODL-DIJUR
05/08/2008 09:00 do aviso de recebimento do ofício nº 3315/2008-ODL-DIJUR
27/05/2008 13:30 do Protocolo nº 272910/08, referente ao Ofício nº1657/08
23/04/2008 09:35 do aviso de recebimento do ofício nº 1657/2008-ODL-DIJUR
11/12/2007 09:20 do aviso de recebimento do ofício nº 7266/2007-ODL-DIJUR
22/10/2007 12:05 do Protocolo nº 531652/07, referente 324827/07
09/10/2007 08:34 do aviso de recebimento do ofício nº 5788/2007-ODL-DIJUR
31/08/2007 11:56 do Protocolo nº 447511/07, referente 324827/07
17/08/2007 08:44 do aviso de recebimento do ofício nº 4640/2007-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  31/07/2009 Ofício de Diligência   2768/ 2009 21/08/2009 
DIJUR  03/07/2008 Ofício de Diligência   3315/ 2008 05/08/2008 
DIJUR  09/04/2008 Ofício de Diligência   1657/ 2008 23/04/2008 
DIJUR  28/11/2007 Ofício de Diligência   7266/ 2007 11/12/2007 
DIJUR  19/09/2007 Ofício de Diligência   5788/ 2007 09/10/2007 
DIJUR  02/08/2007 Ofício de Diligência   4640/ 2007 17/08/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2010 242 Acórdão nº 821/2010
12/03/2010 240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 17/03/2010
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1751/2009
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 581/2008
23/11/2007 126 Despacho Processual Diverso nº 1435/2007
14/09/2007 116 Despacho Processual Diverso nº 1014/2007
27/07/2007 109 Despacho Processual Diverso nº 585/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2011 11:38 CMEX  
27/10/2010 12:24 SITIO  
30/03/2010 10:29 DEX Certidão de Débito nº 197/2010 -
30/03/2010 10:29 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 387/2010 -
30/03/2010 10:29 DEX Instrução de Cobrança nº 197/2010 -
30/03/2010 09:59 S2C  
26/03/2010 09:49 SMPjTC  
19/03/2010 13:01 S2C  
18/03/2010 15:06 DG  
03/02/2010 09:10 GCNB Proposta de Voto nº 104/2010 -
05/01/2010 08:49 SMPjTC Parecer nº 1157/2010 - negativa do registro EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Diligência não atendida. Pela negativa de registro das admissões, com envio de cópias dos autos ao MPE e aplicação de multa ao Alcaide nos termos do art. 87, III, "f", da LC nº. 113/05. Ratifica o Parecer M
29/07/2009 09:52 DIJUR Ofício de Diligência nº 2768/2009 -
29/07/2009 09:52 DIJUR Parecer nº 16283/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. PELA LEGALIDADE E REGISTRO E PELA APLICAÇÃO DE MULTA DO ARTIGO 87, III, "F", DA L.C. 113/2005.
11/03/2009 09:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1751/2009 -
06/10/2008 10:33 SMPjTC Parecer nº 2927/2009 - negativa do registro EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Diligência não atendida. Pela negativa de registro das admissões, com envio de cópias dos autos ao MPE e aplicação de multa ao Alcaide nos termos do art. 87, III, "f", da LC nº. 113/05.
01/07/2008 18:30 DIJUR Parecer nº 16273/2008 - ADMISSAO DE PESSOAL CONCURSO PUBLICO RATIFICA-SE PARECER N 8664/08
19/06/2008 10:19 GCHEB  
09/06/2008 08:37 SMPjTC Parecer nº 8960/2008 - Concurso Público. Pela realização de diligência.
04/04/2008 11:41 DIJUR Parecer nº 8664/2008 - admissao de pessoal concurso publico atendimento dos requisitos legais pelo registro
27/03/2008 08:50 GCHEB  
27/11/2007 09:23 DIJUR Parecer nº 3734/2008 - admissao de pessoal concurso publico nova diligencia a origem
05/11/2007 09:56 GCHEB  
17/09/2007 10:27 DIJUR Parecer nº 18565/2007 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Nova diligência à origem.
06/09/2007 09:48 GCHEB  
27/07/2007 10:38 DIJUR Parecer nº 14363/2007 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Nova diligência externa à origem.
10/07/2007 08:49 GCHEB  
28/06/2007 15:00 DIJUR Parecer nº 10159/2007 - Admissão de Pessoal.Concurso Público Diligência externa à origem.
27/06/2007 17:00 DP  

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